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Notícias empresariais
01
Jul
2025
Não há produtividade sustentável no trabalho sem saúde mental, dizem especialistas
A atualização da NR-1, norma que estabelece as diretrizes para a gestão de segurança e saúde no trabalho no país, representa uma mudança significativa na forma como as empresas devem lidar com os riscos ocupacionais. Pela primeira vez, a norma passa a exigir que os riscos psicossociais (como assédio, sobrecarga, isolamento, metas abusivas e falta de escuta) sejam obrigatoriamente incluídos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) das companhias, ao lado dos riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos. Para especialistas como a jornalista...
Leia na integra 01
Jul
2025
ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação do imóvel
A base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. Dessa forma, o município não pode arbitrar previamente a base do tributo com respaldo em valor de referência estabelecido unilateralmente. Esse foi o entendimento do juiz André Mattos Soares, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, para reconhecer o direito de um contribuinte a recolher o ITBI com base no valor da transação, e não no valor venal do bem, estipulado pelo...
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Jul
2025
Receita Federal anula notificações de exclusão do Simples Nacional por erro no sistema
A Receita Federal do Brasil (RFB) cancelou os Termos de Exclusão do Simples Nacional que foram emitidos e enviados entre os dias 24 e 27 de junho de 2025. A decisão foi tomada após a identificação de falhas no processamento dos Relatórios de Pendências que subsidiaram essas notificações. O comunicado foi divulgado pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) na última sexta-feira (27), por meio de nota oficial publicada no Portal do Simples Nacional e confirmada pela Receita Federal. Os Termos de Exclusão cancelados estavam...
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Jul
2025
Receita Federal anula notificações de exclusão do Simples Nacional por erro no sistema
A Receita Federal do Brasil (RFB) cancelou os Termos de Exclusão do Simples Nacional que foram emitidos e enviados entre os dias 24 e 27 de junho de 2025. A decisão foi tomada após a identificação de falhas no processamento dos Relatórios de Pendências que subsidiaram essas notificações. O comunicado foi divulgado pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) na última sexta-feira (27), por meio de nota oficial publicada no Portal do Simples Nacional e confirmada pela Receita Federal. Os Termos de Exclusão cancelados estavam...
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Jul
2025
Trabalhar como CLT e ter CNPJ é possível, mas exige atenção às regras
Conciliar o trabalho com carteira assinada e um CNPJ ativo é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Muitos profissionais optam por empreender sem abrir mão dos direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente por meio da figura do Microempreendedor Individual (MEI). Embora seja permitido manter um contrato formal de trabalho e, simultaneamente, ter um CNPJ, essa combinação exige o cumprimento de algumas exigências legais para evitar riscos trabalhistas e tributários. O que é o MEI e como funciona O MEI é um regime...
Leia na integra 30
Jun
2025
eSocial adota novo padrão de certificado digital a partir de 30 de junho
Segundo comunicado da equipe técnica do eSocial, o novo certificado digital utilizará o algoritmo SHA-384 combinado com RSA, padrão reconhecido por oferecer maior robustez na autenticação e na integridade das informações transmitidas eletronicamente. Esse certificado será implementado nos ambientes de produção e produção restrita (testes) dos servidores de recepção e consulta de lotes. A alteração entra em vigor no dia 30 de junho de 2025, e, a partir dessa data, conexões realizadas por sistemas que...
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Jun
2025
MEI com Dívida Ativa: Até 70% de Desconto para Regularizar Pendências Até Setembro
Medida pode destravar o acesso ao crédito, evitar sanções e reativar CNPJs bloqueados Atualmente, cerca de 1,2 milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs) estão com pendências tributárias ou não tributárias e foram inscritos na Dívida Ativa até 4 de março de 2025. A boa notícia é que esses empreendedores têm uma nova oportunidade de negociação com descontos que podem chegar a 70%. O benefício foi concedido com a publicação de um novo edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no...
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Jun
2025
ECF no Lucro Real: desvendando a declaração para empresas
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação anual imposta pela Receita Federal do Brasil que substituiu a antiga Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). No próximo mês de julho, vencerá o prazo para o envio dessa importante obrigação acessória. Para as empresas que operam sob o regime tributário do Lucro Real, a ECF assume uma importância ainda maior, sendo a principal ferramenta para demonstrar o cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da...
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Jun
2025
Reforma Tributária em Curso: Empresas Precisam Agir Agora para Evitar Riscos e Aproveitar Oportunidades
Entenda as mudanças, os prazos, o que muda para sua empresa – e como se apoiar no Fórum da Reforma Tributária A maior mudança tributária do Brasil nos últimos 50 anos já está em curso, e não é mais uma possibilidade futura – é uma realidade concreta com impacto direto nas operações empresariais de todo o país. Aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, com regulamentações já iniciadas (como a Lei Complementar 192/2023), a Reforma Tributária está reestruturando completamente a forma como...
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Jun
2025
Grupos empresariais diversificam e imóveis viram ‘porto seguro’
Grupos empresariais familiares, que atuam em setores tão diversos quanto farmacêutico e de telecomunicações, encontraram na atividade imobiliária uma forma de unir o útil ao agradável: seus acionistas já aportam capital no setor, mesmo que para uso próprio, e precisam diversificar seu patrimônio, para protegê-lo dos ciclos inerentes a cada atividade industrial. É cômodo, mas nem sempre é fácil. Thiago Tavares, CEO do grupo NC, holding da farmacêutica EMS, afirma que é “natural” para famílias de...
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Jun
2025
O melhor guia para montar um home office confortável e produtivo
Com o avanço do trabalho remoto, o conceito de home office tornou-se parte da rotina de muitos profissionais no Brasil. A criação de um ambiente que una produtividade e conforto é fundamental para garantir resultados eficientes e bem-estar durante o expediente. Pensar em um espaço que estimule a concentração, sem abrir mão do aconchego, pode fazer toda a diferença no desempenho diário. Ao montar um home office inspirador, é importante considerar não apenas a funcionalidade, mas também aspectos que promovam saúde e...
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